Expansão da advocacia nos cartórios é tema de novo episódio do podcast Fala OAB

Programa destacou o crescimento do setor extrajudicial, a importância da capacitação e os projetos de apoio à advocacia baiana\

28/10/2026

O papel crucial e crescente da advocacia no âmbito dos cartórios extrajudiciais esteve no centro do novo episódio do podcast Fala OAB, a voz das comissões desta quarta-feira(28). Conduzida pela coordenadora adjunta das Comissões da OAB-BA, Marilda Sampaio, a entrevista contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da seccional, Emanuela Lapa. O programa completo está disponível no youtube e no Spotify.

Durante a conversa, foram abordadas as transformações provocadas pela desjudicialização de procedimentos como divórcios, inventários, partilhas de bens, adjudicação compulsória e regularização de imóveis, ressaltando como o ambiente extrajudicial se consolidou no sistema de justiça multiportas por oferecer celeridade às demandas da sociedade.

A criação e a missão da comissão na Bahia também ganharam destaque. Instituída com o objetivo de construir pontes entre a advocacia e os cartórios, a comissão atua pautada na informação, na capacitação profissional e no diálogo institucional permanente com instâncias como a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a rede de corregedorias e as associações notariais e registrais.

Entre as iniciativas mencionadas, destacou-se o projeto Caravana do Extrajudicial, que leva ações de capacitação, encontros e interiorização das pautas aos profissionais de diversas regiões do estado. Emanuela Lapa destacou a atualização contínua como pilar indispensável para quem atua na área, citando parcerias com a Escola Superior de Advocacia (ESA) para o oferecimento de cursos práticos e materiais orientativos.

O episódio pontuou ainda os avanços regulatórios recentes — como a possibilidade de realização de atos envolvendo incapazes e menores no âmbito extrajudicial mediante homologação —, a revisão e atualização de tabelas de honorários advocatícios para o setor e o impacto da tecnologia no ecossistema notarial e registral, que viabilizou a prestação de serviços e atos de forma digital.