A OAB Bahia lamenta o falecimento da Sra. Josefa Rodrigues, ao tempo em que se solidariza com familiares e amigos enlutados. Josefa&nbsp;era av&oacute; da advogada e conselheira seccional Lara Soares.

A Ordem&nbsp;deseja &agrave; colega Lara e a toda a fam&iacute;lia&nbsp;for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Em uma noite marcada pelo reconhecimento ao fortalecimento da advocacia e da cidadania, a C&acirc;mara Municipal de Salvador realizou, nesta quinta-feira (26), uma sess&atilde;o solene para homenagear a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, e o vice-presidente, Hermes Hilari&atilde;o. O Plen&aacute;rio Cosme de Farias ficou lotado de autoridades, membros da classe jur&iacute;dica e representantes da sociedade civil para prestigiar a entrega das honrarias.

A presidenta Daniela Borges foi condecorada com a Medalha Thom&eacute; de Souza, a mais alta honraria da capital baiana,&nbsp;proposta pelo vereador Maur&iacute;cio Trindade. J&aacute; o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o recebeu o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o da Cidade do Salvador, que teve a autoria do vereador e presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz, e&nbsp;foi&nbsp;entregue pelo vereador Kiki Bispo.

<img alt="" src="/fotos/oab_noticias/28604/mg/b5537730-ecbf-4cf4-a37b-1e0f75a0aa9d.jpg" style="width: 1024px; height: 682px;" />

O&nbsp;vereador Maur&iacute;cio Trindade&nbsp;destacou que as homenagens refletem a import&acirc;ncia da Ordem para o equil&iacute;brio democr&aacute;tico da cidade. &quot;Homenagear Daniela Borges e Hermes Hilari&atilde;o &eacute;, acima de tudo, reconhecer o trabalho incans&aacute;vel da OAB Bahia em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais do cidad&atilde;o soteropolitano. S&atilde;o lideran&ccedil;as que representam uma advocacia combativa, &eacute;tica e comprometida com a democracia e dignificam a nossa capital com &eacute;tica e di&aacute;logo. Esta Casa faz justi&ccedil;a ao reconhecer a contribui&ccedil;&atilde;o que ambos oferecem &agrave; sociedade soteropolitana e baiana&quot;, afirmou o vereador.

Em seu pronunciamento, Daniela Borges destacou o simbolismo da honraria e o papel coletivo da advocacia baiana na defesa das institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas. &ldquo;Recebo esta Medalha Thom&eacute; de Souza com profunda gratid&atilde;o e senso de responsabilidade. Esta n&atilde;o &eacute; uma homenagem individual, mas um reconhecimento &agrave; advocacia baiana, que diariamente luta pela justi&ccedil;a, atuando na defesa das prerrogativas, dos direitos fundamentais e do Estado Democr&aacute;tico de Direito. Seguiremos firmes, com coragem e di&aacute;logo, na constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa&rdquo;, afirmou.

Agora oficialmente cidad&atilde;o soteropolitano, Hermes Hilari&atilde;o celebrou o v&iacute;nculo afetivo e profissional com a cidade. &quot;Sempre me senti soteropolitano de cora&ccedil;&atilde;o, e hoje recebo este t&iacute;tulo com a honra de quem renova seus votos de amor e servi&ccedil;o a Salvador. Salvador me acolheu, me formou e me permitiu contribuir, por meio da advocacia, para a promo&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a e da cidadania. Seguiremos trabalhando para que a voz da advocacia continue sendo o pilar de defesa do cidad&atilde;o nesta cidade que tanto nos orgulha&quot;, pontuou Hilari&atilde;o.

A sess&atilde;o foi presidida por Carlos Muniz, presidente da Casa, que ressaltou a import&acirc;ncia do di&aacute;logo entre o Legislativo e a Ordem. O evento consolidou o papel da OAB-BA como um dos principais elos entre o sistema de Justi&ccedil;a e a popula&ccedil;&atilde;o de Salvador, celebrando trajet&oacute;rias dedicadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos e &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da classe profissional.

Cr&eacute;dito: Angelino de Jesus/OAB-BA

O programa &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo; est&aacute; de volta em 2026, refor&ccedil;ando o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; seccional Bahia com o di&aacute;logo direto e transparente com a advocacia baiana. Apresentado por Lu&iacute;s Ganem, o epis&oacute;dio tem como entrevistado, o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilari&atilde;o, que detalha as perspectivas, inova&ccedil;&otilde;es e os principais desafios da institui&ccedil;&atilde;o para o novo ano.

Logo no in&iacute;cio da conversa, Hermes refor&ccedil;ou o posicionamento institucional da seccional. &ldquo;Eu enxergo uma OAB da Bahia ainda mais pr&oacute;xima da advocacia, que n&atilde;o negocia viola&ccedil;&atilde;o das prerrogativas e que est&aacute; atenta &agrave;s demandas da classe, que quer escutar a advocacia e construir junto&rdquo;, afirmou.

A amplia&ccedil;&atilde;o significativa das a&ccedil;&otilde;es de defesa das prerrogativas da OAB-BA foi destaque com a presen&ccedil;a institucional, al&eacute;m do fortalecimento das coopera&ccedil;&otilde;es com tribunais para ampliar o acesso &agrave; Justi&ccedil;a. A atua&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m incluiu di&aacute;logo com pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao pleno desenvolvimento da sociedade e uma maior proje&ccedil;&atilde;o nacional da seccional baiana. &ldquo;A OAB n&atilde;o se limita &agrave;s pautas corporativas. Temos responsabilidade social e precisamos participar das discuss&otilde;es que impactam a sociedade como um todo&rdquo;, acrescentou.

Interioriza&ccedil;&atilde;o e inova&ccedil;&atilde;o

Segundo Hermes, o crescimento institucional foi acompanhado de escolhas estrat&eacute;gicas, priorizando a interioriza&ccedil;&atilde;o da OAB e o fortalecimento das subse&ccedil;&otilde;es. &ldquo;Ao longo do tempo, fizemos uma escolha de gest&atilde;o priorizando o interior do estado. Muitas subse&ccedil;&otilde;es n&atilde;o tinham sede, e isso impacta diretamente o exerc&iacute;cio profissional&rdquo;, explicou.

Entre os avan&ccedil;os destacados est&aacute; a amplia&ccedil;&atilde;o das Salas da Advocacia e a instala&ccedil;&atilde;o do OAB Conecta, projeto que impacta diretamente o dia a dia da classe. Em 2025, como compromisso firmado com a advocacia da Cidade Baixa, foi inaugurada uma unidade no bairro do Uruguai, em Salvador. &ldquo;Levamos o OAB Conecta aos bairros porque assumimos esse compromisso. A advocacia precisa sentir a presen&ccedil;a da OAB onde ela est&aacute;&rdquo;, destacou.

Para 2026, a proposta &eacute; expandir o projeto para outros bairros da capital, sem deixar de lado o interior, onde j&aacute; est&atilde;o em andamento obras nas subse&ccedil;&otilde;es de Guanambi, Itapetinga e Senhor do Bonfim. No campo da inova&ccedil;&atilde;o, a Seccional lan&ccedil;ou a IA L&iacute;via, ferramenta criada para acompanhar as transforma&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas e oferecer suporte &agrave; advocacia diante dos novos desafios digitais. &ldquo;A advocacia est&aacute; inserida em uma sociedade em transforma&ccedil;&atilde;o, e precisamos acompanhar essas mudan&ccedil;as com responsabilidade e preparo&rdquo;, disse.

Outro destaque foi a moderniza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os. Atualmente, advogados e advogadas podem dar entrada na constitui&ccedil;&atilde;o de suas sociedades e sair da OAB com registro e CNPJ emitidos, gra&ccedil;as ao conv&ecirc;nio com a Juceb, a Receita Federal e o munic&iacute;pio. &ldquo;Isso traz mais celeridade e demonstra que, quando h&aacute; responsabilidade na gest&atilde;o dos recursos, conseguimos investir e melhorar os servi&ccedil;os&rdquo;, ressaltou.

Pesquisa de satisfa&ccedil;&atilde;o e diversidade

Refor&ccedil;ando a proposta de gest&atilde;o participativa, Hilari&atilde;o divulgou que o resultado da pesquisa de satisfa&ccedil;&atilde;o para ouvir advogadas e advogados de todo o estado deve ocorrer em breve. &ldquo;Hoje n&atilde;o temos apenas um perfil de advogado ou advogada. A advocacia &eacute; diversa, e as expectativas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; OAB tamb&eacute;m s&atilde;o diferentes. A ideia da pesquisa &eacute; ouvir, compreender e direcionar nossos recursos com responsabilidade&rdquo;, explicou Hermes.

Encontro Nacional da Advocacia

Ainda sobre os compromissos assumidos para 2026, a Bahia se prepara ainda para sediar um dos principais eventos jur&iacute;dicos do pa&iacute;s: o Encontro Nacional da Advocacia. A expectativa &eacute; superar a quantidade de participantes do evento ocorrido, em 2023, em Belo Horizonte, que recebeu mais de 20 mil advogados e advogadas. &ldquo;Queremos mobilizar toda a advocacia baiana e contar com o apoio das autoridades estaduais e municipais. A Bahia tem atrativos e estrutura para receber um evento dessa magnitude&rdquo;, afirmou.

Forma&ccedil;&atilde;o, inclus&atilde;o e fortalecimento do sistema

A Escola Superior de Advocacia (ESA), sob a gest&atilde;o de Sarah Barros, tamb&eacute;m foi destaque na entrevista. &ldquo;Em apenas um ano, a ESA ultrapassou os n&uacute;meros alcan&ccedil;ados nos tr&ecirc;s anos do primeiro mandato da presidente Daniela Borges, atingindo todas as subse&ccedil;&otilde;es em 2025. Isso demonstra capacidade de gest&atilde;o e compromisso com a forma&ccedil;&atilde;o continuada da advocacia&rdquo;, avaliou Hermes. Para 2026, est&atilde;o previstos o lan&ccedil;amento de uma p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o mais acess&iacute;vel e a amplia&ccedil;&atilde;o da oferta de cursos. &ldquo;Nosso objetivo &eacute; democratizar o acesso &agrave; qualifica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.

Hermes tamb&eacute;m ressaltou a import&acirc;ncia da Escola Antirracista, iniciativa pioneira da OAB-BA voltada &agrave; forma&ccedil;&atilde;o e ao combate ao racismo. Ele ainda destacou o papel da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (Caab) e convidou a classe a conhecer melhor o Sistema OAB. &ldquo;S&atilde;o muitos projetos e servi&ccedil;os. Eu sempre digo: conhe&ccedil;am o sistema OAB, porque ele foi pensado para apoiar a advocacia em todas as frentes.&rdquo;

Homenagem

Durante o programa, Hermes falou ainda sobre o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano que receber&aacute; nesta data. &ldquo;&Eacute; uma honra muito grande. Salvador me acolheu, e esse reconhecimento refor&ccedil;a ainda mais meu compromisso com a cidade e com a advocacia baiana&rdquo;, declarou.

&quot;Direito ao Ponto&quot; &eacute; um programa e podcast de debates da TV/R&aacute;dio ALBA, apresentado por Lu&iacute;s Ganem em parceria com a OAB-Bahia. Focado em temas jur&iacute;dicos, prerrogativas da advocacia e sociedade baiana, vai ao ar &agrave;s ter&ccedil;as e quintas, &agrave;s 9h, abordando assuntos relevantes para o sistema de justi&ccedil;a e valoriza&ccedil;&atilde;o profissional. Veja&nbsp; epis&oacute;dio no<a href="https://www.youtube.com/watch?v=K1JC2etcXpw"> link</a>.

A OAB Bahia est&aacute; participando de uma pesquisa nacional sobre o impacto da IA no Direito. O objetivo &eacute; mapear como a IA generativa est&aacute; transformando a advocacia. Afinal, o que mudou de 2025 para c&aacute;?

A seccional quer liderar esse processo com dados, &eacute;tica e responsabilidade. E, para isso, precisamos ouvir a advocacia.

<a href="https://be-trybe.typeform.com/pesquisa-ia2026">Acesse aqui e participe!</a>

A OAB Cama&ccedil;ari lan&ccedil;ou um <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0d_yGW01jdhEIG0Uhq0shbXnKdFMI7Y_nWUNEgvDy_vQGtw/viewform">edital </a>para participa&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da subse&ccedil;&atilde;o. A iniciativa integra o planejamento estrat&eacute;gico da atual gest&atilde;o e reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento da advocacia, da cidadania e do Estado Democr&aacute;tico de Direito.

Desempenhando papel essencial na estrutura da Ordem, as comiss&otilde;es tem&aacute;ticas s&atilde;o espa&ccedil;os t&eacute;cnicos e plurais, destinados &agrave; formula&ccedil;&atilde;o de propostas, acompanhamento de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, defesa das prerrogativas profissionais e promo&ccedil;&atilde;o de direitos fundamentais. Mais do que inst&acirc;ncias administrativas, constituem ambientes de escuta ativa, di&aacute;logo institucional e constru&ccedil;&atilde;o coletiva.

A participa&ccedil;&atilde;o &eacute; facultada a advogados, advogadas e tamb&eacute;m a integrantes da sociedade civil, ampliando o alcance democr&aacute;tico da atua&ccedil;&atilde;o da Ordem e fortalecendo a interlocu&ccedil;&atilde;o com os diversos segmentos sociais.

&quot;A OAB Cama&ccedil;ari tem adotado uma postura firme, ativa e propositiva na defesa da advocacia e na prote&ccedil;&atilde;o dos direitos da popula&ccedil;&atilde;o. A atual diretoria vem conduzindo uma gest&atilde;o marcada pela presen&ccedil;a institucional constante, pelo di&aacute;logo com autoridades e pelo enfrentamento respons&aacute;vel de temas sens&iacute;veis &agrave; classe e &agrave; sociedade&quot;, destacou o presidente da subse&ccedil;&atilde;o, Eduardo Requi&atilde;o.

Ainda segundo ele, a abertura do edital representa mais um passo concreto de uma&nbsp;gest&atilde;o comprometida com resultados, participa&ccedil;&atilde;o e responsabilidade social. &quot;A diretoria reafirma que institui&ccedil;&otilde;es fortes se constroem com engajamento coletivo e que a atua&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es &eacute; instrumento essencial para ampliar a efetividade das a&ccedil;&otilde;es da Ordem&quot;, completou.

<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0d_yGW01jdhEIG0Uhq0shbXnKdFMI7Y_nWUNEgvDy_vQGtw/viewform">Acesse o edital aqui.</a> 
&nbsp;

A OAB Bahia se reuniu com representantes dos sistemas de Justi&ccedil;a estadual e federal e de &oacute;rg&atilde;os do Poder P&uacute;blico com o objetivo de discutir a implementa&ccedil;&atilde;o do F&oacute;rum Interinstitucional Permanente de G&ecirc;nero e Justi&ccedil;a, que busca fortalecer, de forma articulada e cont&iacute;nua, a implementa&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNJ n&ordm; 492/2023 na Bahia. A norma tornou obrigat&oacute;ria a ado&ccedil;&atilde;o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero em todo o Poder Judici&aacute;rio brasileiro.

Concebido como um espa&ccedil;o permanente de di&aacute;logo, coopera&ccedil;&atilde;o e constru&ccedil;&atilde;o coletiva, o F&oacute;rum atuar&aacute; no compartilhamento de experi&ecirc;ncias, na formula&ccedil;&atilde;o de propostas, na defini&ccedil;&atilde;o de boas pr&aacute;ticas e articula&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es conjuntas de capacita&ccedil;&atilde;o, acompanhamento e monitoramento da execu&ccedil;&atilde;o do Protocolo. A proposta &eacute; transformar a obrigatoriedade normativa em pr&aacute;tica institucional efetiva no estado.

A coordena&ccedil;&atilde;o dos trabalhos ficar&aacute; a cargo do Comit&ecirc; de Acompanhamento e Capacita&ccedil;&atilde;o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero da OAB-BA, o primeiro criado por uma seccional da Ordem no pa&iacute;s, em 2024. A cria&ccedil;&atilde;o do F&oacute;rum nasce exatamente como resultado da atua&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc;, que, desde ent&atilde;o, vem promovendo capacita&ccedil;&otilde;es e acompanhando a implementa&ccedil;&atilde;o da norma, com foco na conscientiza&ccedil;&atilde;o da advocacia baiana.

A primeira reuni&atilde;o de alinhamento do grupo foi realizada nesta ter&ccedil;a-feira (24), na sede da seccional, na Rua Port&atilde;o da Piedade, com a apresenta&ccedil;&atilde;o da proposta, debate sobre objetivos, diretrizes iniciais, metodologia de trabalho e estrutura de funcionamento do F&oacute;rum.

&ldquo;Foi muito significativo reunir todas essas institui&ccedil;&otilde;es para tratar da aplica&ccedil;&atilde;o do Protocolo na Bahia. A Resolu&ccedil;&atilde;o 492 do CNJ representa um avan&ccedil;o fundamental, mas sua efetividade depende de compromisso e monitoramento constantes. O F&oacute;rum ter&aacute; justamente como prop&oacute;sito transformar diretrizes normativas em pr&aacute;ticas concretas, garantindo que a perspectiva de g&ecirc;nero seja incorporada de maneira respons&aacute;vel na atua&ccedil;&atilde;o judicial&rdquo;, afirmou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

A coordenadora do Comit&ecirc; do Protocolo na OAB-BA, Joana Rodrigues, destacou que, apesar da obrigatoriedade da norma, sua aplica&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o ocorre de forma adequada. Segundo uma consulta informal realizada pela Comit&ecirc; e direcionada para a advocacia baiana, 94,4% deles afirmaram que o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero n&atilde;o vem sendo devidamente aplicado pelo Judici&aacute;rio.

&ldquo;Diante dessa realidade, entendemos que &eacute; preciso avan&ccedil;ar. Ampliamos o debate para al&eacute;m da advocacia e buscamos dialogar com outros atores do sistema de Justi&ccedil;a. A Bahia j&aacute; &eacute; a primeira seccional a ter um comit&ecirc; espec&iacute;fico sobre o tema, que leva capacita&ccedil;&atilde;o ao interior e estuda pol&iacute;ticas para efetivar o Protocolo. Ao reunir novas institui&ccedil;&otilde;es e poderes, ampliamos nossa capacidade de transformar essa realidade e posicionar o estado como refer&ecirc;ncia nacional na implementa&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o 492&rdquo;, completou.

Al&eacute;m de Joana Rodrigues e Daniela Borges, representando a OAB-BA, participaram as integrantes do Comit&ecirc; do Protocolo; Beatriz Novoa, conselheira seccional; e a advogada Veruska Schimitd; al&eacute;m da conselheira federal Esmeralda Oliveira.

Representando outras institui&ccedil;&otilde;es, estiveram presentes a desembargadora Carina Cangu&ccedil;u, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; a ju&iacute;za Dilza Crispina Maciel Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o; a ju&iacute;za federal Dayana de Azevedo Bi&atilde;o de Souza, da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria da Bahia do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o; a procuradora do Munic&iacute;pio Luciana Rodrigues, representando a Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio de Salvador; e a desembargadora N&aacute;gila Maria de Sales Brito, do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia.&nbsp;

Tamb&eacute;m participaram a procuradora do Trabalho Greice Carolina Novais de Souza, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho na Bahia; o promotor de Justi&ccedil;a Rog&eacute;rio Lu&iacute;s Gomes de Queiroz, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia; o procurador do Estado Ronaldo Ferreira Nunes, da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia; a secret&aacute;ria Municipal de Pol&iacute;tica para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude, Fernanda Lordello; e Izabel Martins, da Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A OAB Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento, ocorrido na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (24), do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, pai da conselheira seccional Alice Cintra e ex-presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).&nbsp;O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado nesta quarta (25), &agrave;s 8h, seguido da crema&ccedil;&atilde;o, &agrave;s 11h30, no cemit&eacute;rio Jardim da Saudade, em Brotas.&nbsp;

A OAB-BA se solidariza com familiares, amigos e colegas, reconhecendo uma trajet&oacute;ria marcada pelo compromisso com a Justi&ccedil;a e pela dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; vida p&uacute;blica.

Natural de Ipir&aacute;, no sert&atilde;o baiano, Cintra teve trajet&oacute;ria de destaque no sistema de Justi&ccedil;a. Foi o primeiro procurador-geral de Justi&ccedil;a eleito diretamente pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia e, posteriormente, presidente do TJBA (2002-2004), per&iacute;odo em que conduziu a transfer&ecirc;ncia da sede do Tribunal para o Centro Administrativo da Bahia (CAB), em gest&atilde;o marcada pelo fortalecimento da autonomia da Corte.

Entre 2004 e 2006, presidiu o TRE-BA. Antes da aposentadoria, atuava como presidente da 3&ordf; C&acirc;mara C&iacute;vel e da Se&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel de Direito P&uacute;blico do TJBA.

A OAB Bahia presta sua homenagem e deseja &agrave; conselheira Alice Cintra e aos demais familiares e amigos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar este momento de dor e saudade. 
&nbsp;

A presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, ser&aacute; homenageada pela C&acirc;mara Municipal de Salvador com a Medalha Thom&eacute; de Souza, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Legislativo da capital baiana. A solenidade ser&aacute; realizada nesta quinta-feira (26), &agrave;s 18h, no Plen&aacute;rio Cosme de Farias, no Pa&ccedil;o da C&acirc;mara Municipal.

A outorga da medalha ocorre nos termos da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3.416/2024 e reconhece a trajet&oacute;ria e a relevante contribui&ccedil;&atilde;o da presidente da OAB-BA para o fortalecimento da advocacia, da cidadania e da democracia, al&eacute;m de sua atua&ccedil;&atilde;o em defesa das prerrogativas profissionais e dos direitos fundamentais.

Na mesma sess&atilde;o solene, ser&aacute; concedido o t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o da Cidade do Salvador ao vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilari&atilde;o, conforme a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3.202/2023. A iniciativa &eacute; de autoria do vereador Maur&iacute;cio Trindade.

A sess&atilde;o ser&aacute; presidida pela Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal de Salvador, sob a condu&ccedil;&atilde;o do presidente da Casa, Carlos Muniz, e reunir&aacute; autoridades, representantes da sociedade civil, membros da advocacia e convidados.

A homenagem refor&ccedil;a o reconhecimento institucional ao papel exercido na promo&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a, da cidadania e do di&aacute;logo entre os poderes e a sociedade.

O prazo para inscri&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es interessadas no projeto &ldquo;OAB Gira Escola &ndash; Educa&ccedil;&atilde;o Antirracista&rdquo; termina nesta sexta-feira (27/02). A iniciativa &eacute; desenvolvida pela Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial (CPIR) da OAB Bahia. A prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo foi oficializada por meio da retifica&ccedil;&atilde;o do Edital de Chamamento P&uacute;blico n&ordm; 05/2025, publicada no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico em 29 de janeiro, com o objetivo de ajustar datas e incluir informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias &agrave; plena execu&ccedil;&atilde;o do projeto.

Criada h&aacute; tr&ecirc;s anos, a iniciativa promove forma&ccedil;&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar, fortalecendo a aplica&ccedil;&atilde;o das Leis n&ordm; 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigat&oacute;rio o ensino da hist&oacute;ria e cultura africana, afro-brasileira e ind&iacute;gena na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.

Para participar, as institui&ccedil;&otilde;es devem encaminhar a documenta&ccedil;&atilde;o exigida para o e-mail educacao.antirracista@oab-ba.org.br. A inscri&ccedil;&atilde;o requer o envio de Carta de Inten&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m dos dados da escola e do nome e contato da pessoa respons&aacute;vel pela institui&ccedil;&atilde;o.

Pela primeira vez, o programa, antes restrito a institui&ccedil;&otilde;es privadas, ser&aacute; ampliado para incluir tamb&eacute;m escolas p&uacute;blicas. Ser&atilde;o selecionadas at&eacute; 10 institui&ccedil;&otilde;es da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, localizadas em Salvador ou na Regi&atilde;o Metropolitana. A sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por uma comiss&atilde;o avaliadora da CPIR, considerando crit&eacute;rios como compromisso com a pauta antirracista, diversidade do p&uacute;blico escolar e viabilidade de execu&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es propostas.

O resultado final do chamamento ser&aacute; divulgado no dia 13 de mar&ccedil;o, no site oficial da OAB-BA. As escolas selecionadas tamb&eacute;m ser&atilde;o comunicadas diretamente por e-mail e telefone.

O cronograma do projeto prev&ecirc; a execu&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es entre mar&ccedil;o e novembro de 2026, conforme agendamento pr&eacute;vio com a Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial. Em caso de cancelamento ap&oacute;s o agendamento por parte da institui&ccedil;&atilde;o selecionada, a vaga ser&aacute; destinada a outra escola interessada, ficando o reagendamento condicionado &agrave; disponibilidade da equipe t&eacute;cnica e ao cumprimento do cronograma geral.

<a href="https://www.oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28570/mg/Republuca%C3%A7%C3%A3o%20Edital%20GIRA%20ESCOLA.pdf">Confira o edital completo no site da OAB-BA</a>.

A OAB Bahia repudiou a decis&atilde;o da 9&ordf; c&acirc;mara Criminal Especializada do TJ-MG que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos condenado em 1&ordf; inst&acirc;ncia a nove anos de pris&atilde;o por estupro de vulner&aacute;vel contra uma menina de 12 anos, com quem vivia como casal em Indian&oacute;polis, no Tri&acirc;ngulo Mineiro. A Comiss&atilde;o da Mulher Advogada e o Comit&ecirc; de Acompanhamento e Capacita&ccedil;&atilde;o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero da OAB-BA criticaram a absolvi&ccedil;&atilde;o do homem e os argumentos que embasaram a decis&atilde;o.

Thais Bandeira, presidente da Comiss&atilde;o da Mulher Advogada da OAB-BA, declarou que &quot;a OAB Bahia repudia a recente decis&atilde;o proferida pela 9&ordf; C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a de Minas Gerais, que excluiu a tipicidade do crime de estupro de vulner&aacute;vel, diante de caso de rela&ccedil;&atilde;o sexual mantida por homem de 35 contra menina de 12 anos&quot;.

&quot;Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero, podemos dizer que a decis&atilde;o &eacute; uma manifesta viol&ecirc;ncia institucional contra crian&ccedil;as e adolescentes, autorizando a sexualiza&ccedil;&atilde;o precoce de seus corpos ao tempo em que flexibiliza o dever de tutela de um bem jur&iacute;dico indispon&iacute;vel, que &eacute; a dignidade sexual de menores de 14 anos&quot;, completou Thais Bandeira.

Joana Rodrigues, conselheira seccional e coordenadora do Comit&ecirc; de Acompanhamento e Capacita&ccedil;&atilde;o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero da OAB-BA, destacou que &quot;os argumentos centrais utilizados Tribunal para a absolvi&ccedil;&atilde;o do agente foram a exist&ecirc;ncia de concord&acirc;ncia dos pais da adolescente, o v&iacute;nculo afetivo entre o acusado e v&iacute;tima, e o objetivo de constitui&ccedil;&atilde;o de fam&iacute;lia, j&aacute; que o r&eacute;u mantinha uma esp&eacute;cie de &ldquo;casamento de fato&rdquo; com a ofendida.&quot;

Daniela Portugal, secret&aacute;ria-geral da Comiss&atilde;o da Mulher Advogada, ressaltou que &quot;diferentemente do crime de estupro do art. 213, o art. 217-A, do C&oacute;digo Penal, ao tipificar o crime de estupro de vulner&aacute;vel, estabelece que a sua incid&ecirc;ncia independe do consentimento da v&iacute;tima, uma vez que considera todo menor de 14 anos ainda uma pessoa em forma&ccedil;&atilde;o, cuja vulnerabilidade &eacute; legalmente presumida.&quot;

Cr&eacute;dito: Angelino de Jesus/ OAB-BA

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